Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro Oeste (GO, MT, MS)

Confaz fixa preço para cobrar ICMS de combustíveis

Tribuna do Norte

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou o preço de referência para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina em dez Estados brasileiros. Segundo ato publicado sexta-feira no Diário Oficial da União, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) da gasolina tipo C será alterado, a partir de 1º de fevereiro, no Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Para São Paulo, o preço de referência da gasolina tipo C, por exemplo, passará a ser de R$ 2,9050. Já no Rio de Janeiro, passará a ser de R$ 3,2650, enquanto no Distrito Federal, será 3,1990.

A última alteração feita pelo Confaz foi no dia 9 de janeiro deste ano. Na ato, o conselho alterava o preço de referência da gasolina, a partir de 16 de janeiro, no Distrito Federal e em outros cinco estados: Goiânia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte (R$ 3,09).

Pelo ato do Confaz, o preço de referência da gasolina em Alagoas passará a ser de R$ 3,0690, Ceará R$ 3,0300, Maranhão R$ 3,1050, Paraíba R$ 3,1050, Piauí R$ 2,9475. Um detalhe: o preço ponderado para efeito de cobrança do ICMS na Paraíba está acima do preço médio de mercado. Segundo pesquisa da ANP, realizada na semana passada, a gasolina vendida nos postos de João Pessoa, Campina Grande e mais sete cidades era de R$ 2,929.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/confaz-fixa-prea-o-para-cobrar-icms-de-combusta-veis/304174

 

PMA apreende 500 botijões e multa de R$ 10 mil por transporte ilegal de gás

Policiais Militares Ambientais de Coxim abordaram na madrugada de quarta-feira (24), na avenida Severo Santos, próximo à Praça do Pescador no centro de Coxim, um caminhão VW transportando gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) ilegalmente.

Última atualização em Qua, 28 de Janeiro de 2015 21:56 Leia mais...
 



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